terça-feira, 28 de julho de 2015

Justiça barra aumento da tarifa da Sanasa

O surreal aumento da tarifa de água da Sanasa em Campinas está suspenso. O aumento de 15% “porque o povo fez economia e o faturamento da empresa diminuiu” foi barrado por uma liminar concedida pela Justiça da cidade. O motivo foi que a lei não permite dois aumentos num período menor que 12 meses e esse, de 15%, era o segundo em menos de sete meses. O primeiro aconteceu em fevereiro e era de 11%. Ambos, como se vê, bem acima da inflação oficial.

Se a Justiça vai manter a decisão contida na liminar de hoje é outra história, mas espero que mantenha. As possíveis dificuldades que a empresa alega que passa ou vai passar pela diminuição de faturamento, por aumentos de energia elétrica e de produtos usados para tratar a água poderiam todos ser previstos e a Sanasa ter se preparado para enfrenta-los. Mas como quase toda administração pública é incompetente, o caminho mais fácil foi tomado para reverter um possível quadro de perdas financeiras. E quem iria – ou vai – pagar o pato seria o consumidor que, obedecendo a um pedido da própria Sanasa e reconhecendo que a crise hídrica está brava, decidiu economizar água e gastou. No geral, 20% a menos.

A economia foi grande. Campinas capta 4,5m3 por segundo dos rios Atibaia (4m/s) e Capivari (0,5m/s). Vinte por cento desse total equivale a 0,9m3 ou cerca de 900 litros por segundo de economia. E como “recompensa” por essa economia, o consumidor tomou um aumento de 15% goela abaixo.

A Justiça agiu certo ao barrar o aumento e agora vai ouvir o que a Sanasa tem a dizer para justificá-lo. Vai ser difícil escapar da ladainha já rezada por aí, pelo presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo, e pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), mas ela pode ser insuficiente, já que a Justiça diz que não pode haver mais de um aumento num prazo inferior a um ano.

E a liminar concedida acaba sendo mais um fator de motivação para os que decidirem protestar hoje à tarde em frente ao Paço Municipal contra o aumento das tarifas. Se for muita gente, a Prefeitura pode até desistir do aumento e aí nem vai precisar do processo correr na Justiça. 

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