terça-feira, 28 de abril de 2015

A Sanasa vai abrir a caixa preta dos comissionados?

O vereador Pedro Tourinho, do PT de Campinas, conseguiu uma liminar na Justiça que obriga a Sanasa, empresa de saneamento básico da cidade, pertencente à Prefeitura,  a publicar a lista com os nomes de seus comissionados (contratados sem concurso público) e respectivos salários. Atualmente, a empresa diz obedece à lei e publica o número da matrícula no lugar do nome. A Prefeitura faz a mesma coisa, mas é diferente.

Com o número da matrícula do servidor da Prefeitura é possível chegar ao seu nome, bastando para isso pesquisar o número nas edições do Diário Oficial. A ferramenta de busca é boa e todo servidor tem, no mínimo, uma Portaria (a da nomeação) publicada com seu nome e número.

Já os comissionados da Sanasa não têm Portaria publicada no Diário Oficial quando da nomeação. Assim, a Sanasa, quando diz que cumpre a lei, na verdade não está cumprindo, pois apenas com o número da matrícula é impossível saber quem são os assessores que ela contratou. Ou seja, não há a transparência que a lei obriga a ter.

Agora, com a obrigatoriedade, pode ser que uma grande caixa preta da empresa esteja em vias de ser aberta, pois os boatos que correm por aí dizem que há gente demais para saneamento de menos por lá.

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