domingo, 13 de setembro de 2015

Financiamento de campanha: a hipocrisia e o golpe foram derrotados

O PT e mais alguns aliados dele, de esquerda, além de alguns setores ingênuos ou cooptados da imprensa insistem na tese de que as doações feitas por empresas a partidos políticos para as campanhas eleitorais são a principal coisa da corrupção no Brasil. Está muito longe de ser.

A aprovação do financiamento privado, ocorrido nesta semana, suscitou críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), mas o que ele fez foi simplesmente barrar a hipocrisia de alguns e a esperteza do PT que seria o maior beneficiado caso somente o financiamento público fosse permitido. Como o PT foi atingido, algumas vozes se levantaram defendendo a tese – idiota em todos os sentidos – de que o financiamento privado é causa da corrupção.

Todo mundo sabe que numa campanha política todos os partidos trabalham com dois caixas, um legal e outro ilegal. E nos grandes partidos que entram pra disputar o cargo mesmo, o caixa ilegal é, invariavelmente, maior que o legal. É esse dinheiro ilegal, por exemplo, que donos de partidos menores recebem ao se coligarem com maiores, dando em troca seu tempo de televisão. Com eleições a cada dois anos, os partidos nanicos se transformaram num grande negócio para seus dirigentes. Recebem de um a cinco milhões (dependendo do tempo disponível na propagada política) a cada dois anos para se unirem. A reforma política parece que freou um pouco essa farra – e contra ela nenhuma voz dessas que defendem o fim do financiamento privado das campanhas se levantou – mas é provável que os nanicos arranjem um jeito de garantir uma boa grana vinda do partido majoritário a cada eleição.

De resto, agora mesmo estamos vivendo a comprovação dos caixas ilegais, com os depoimentos dos acusados no Petrolão que falam tranquilamente que parte do dinheiro das propinas foi doado oficialmente e outra parte foi entregue em dinheiro vivo, sem recibo, o que revela o caminho ilegal. Sem contar inúmeros “pagamentos” feitos por partidos a empresas de fachada, gráficas sem maquinários ou empregados, típicas ações de lavagem ou de apropriação mesmo do dinheiro ilegal por chefes de campanha e outros políticos para proveito próprio.

 Se o financiamento privado fosse proibido, o que mudaria? Qual o mecanismo que poderia impedir um empresário de doar um milhão para um determinado partido e receber um recibo de 200 mil? O único mecanismo seria a vontade do empresário de denunciar, o que, convenhamos, não é comum acontecer. E, mesmo que denunciasse, sem provas materiais correria o risco de ser processado por calúnia.

Ou seja, é impossível barrar a doação – espontânea ou não – de um empresário a um partido durante uma campanha. Se hoje a farra do caixa dois é quase pública e é muito difícil prová-la e puni-la, ela vai continuar tranquilamente. O que iria acabar seria só o caixa oficial sendo bastecido por empresários.

E há outro imbróglio nessa história, que remete a uma grande sacanagem do PT – e talvez por isso alguns coleguinhas da imprensa, alinhados com a estrelinha vermelha, emitam opiniões, tão raras em outros assuntos muito mais palpitantes, contra o financiamento privado das campanhas. Acontece que o PT queria que o tesouro brasileiro – sim, o dinheiro que pagamos como impostos – é que financiasse os partidos políticos. E a divisão seria feita de acordo com o número de deputados federais eleitos a cada quatro anos – as maiores bancadas receberiam a maior parte do filão que, dizem, chegaria a um bilhão de reais.

Acontece que a maior bancada eleita em 2014 foi, claro, a do PT, seguida pela do PMDB, não por acaso, dois partidos aliados quando o PT lançou a campanha pelo financiamento público das campanhas. Com o financiamento público jorrando para esses partidos e com eles recebendo por fora muito mais das empresas privadas, a vitória e a manutenção no poder por muito tempo ainda estariam garantidas. Um grande golpe com uma justificava que parece ser nobre, mas é mentirosa.

Hoje a situação está mudada e o governo petista corre sério risco de perder o poder e muitos parlamentares e, com certeza, esse fato é que fez com que o projeto fosse solenemente ignorado pela Câmara que aprovou a continuidade do financiamento privado.

Sim, o financiamento privado continua e nós não vamos arcar com os custos das campanhas, apesar de já arcarmos com a sustentação de muitos partidos através do fundo partidário, formado por dinheiro de impostos que pagamos e que é rateado entre eles sem que possamos fazer nada.

A saída do PT do poder parece estar chegando e, quem sabe, uma nova reforma política faça o que realmente deve ser feito: cláusulas de barreira para acabar com a multidão de partidos nanicos, fim do fundo partidário (a população,  se consultada, rejeitaria totalmente esse fundo), fim dos senadores suplentes, diminuição dos orçamentos legislativos (menos mordomias, menos assessores...), fim das emendas que o governo tem de pagar etc. etc. etc.

Como se vê há muitos itens a serem reformados para que o Brasil comece a ter uma representação mais séria nos parlamentos. Mas para acabar com a corrupção o que precisa acontecer é reforma das leis que punem corruptos para que eles sejam punidos rapidamente e recebam penas as mais longas possíveis e uma justiça célere e incorruptível. Só assim, com a certeza da punição é que nossos políticos começarão a perceber que a honestidade é o melhor caminho. 

Um comentário:

  1. Realmente acreditar que o financiamento privado é o principal fator determinante para a corrupção é mais um golpe das esquerdas retrogradas e anti democráticas. Não que o financiamento não seja também um dos elementos que contribuem para esse "câncer" que corre nosso país. Agora imaginar esses partidos de aluguel e mesmo o PT recebendo dinheiro público para bancar suas ideias atrasadas. Nenhum candidato novo receberia um tostão sequer dos partidos, os caciques continuariam a ser eleitos indefinidamente. Isso é uma aberração. Não aguento mais ver as centrais sindicais usando o dinheiro dos trabalhadores para fazer política para esses malas comunistas. O pior que não posso evitar, tenho de pagar anualmente um dos impostos mais injustos que é o sindical.

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