quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

O circo brasileiro


Depois de uma queda de braço que teve de tudo, até agrados mútuos e chantagens várias, Eduardo Cunha (PMDB) leu o pedido de impeachment contra a presidente petista Dilma Rousseff. Esta, por sua vez, mandou acirrar os ânimos no Conselho de Ética, onde Cunha sofre processo por ter mentido à Câmara sobre contas secretas em bancos no exterior.

A leitura do pedido de impeachment abriu o processo e, para continuar, era necessária  uma comissão especial, eleita pelo plenário para analisar o pedido e decidir se sugere sua admissibilidade. A sugestão é votada no plenário que pode acatá-la ou não.

No Conselho de Ética, onde o, agora, carrasco de Dilma é réu, é preciso que o parecer do relator seja votado pelos membros. O parecer já estava pronto e sugeria a cassação de Cunha, mas a tropa de choque do presidente da Câmara inventou tanta tramoia que foi adiando a votação até que a Mesa Diretora da Câmara destituiu o relator. Motivo alegado: ele pertence ao mesmo bloco parlamentar do investigado (Cunha) e, por isso, não pode ser o relator.

Na Câmara, a comissão especial (são 65 membros) geralmente é indicada pelos líderes dos partidos, que nomeiam os membros titulares e suplentes e depois essa chapa é votada pelo plenário e, claro, aprovada.

No Conselho de Ética, após a mudança de relator, o presidente tem de escolher outro. Para escolher outro precisa de uma lista tríplice, conseguida via sorteio. Sortearam os três, mas um se disse impedido e o presidente então escolheu entre os outros dois.

Na Câmara, a lista de membros da comissão especial escolhidos pelo líder do PMDB desagradou a maior parte da bancada, pois dos oito membros, cinco eram favoráveis ao governo. Então a bancada rebelde se aliou a partidos de oposição e, juntos,  produziram outra lista para disputar com a lista anterior.

No Conselho de Ética, após a escolha do novo relator, o debate se acirrou. A tropa de choque de Cunha queria que começasse tudo de novo, que o novo relator – petista, por sinal - escrevesse novo relatório e não simplesmente copiasse o do relator anterior.

Na Câmara, a lista da oposição, depois de horas de discussões e até de brigas e destruição de urnas, a votação foi encerrada com um placar de 274 a 199 para a lista de oposição, uma derrota acachapante do governo.

No Conselho de Ética, a tropa de choque de Cunha levantou uma questão de ordem: a escolha do novo relator deveria ter sido feita a partir de três nomes sorteados. Como um desistiu e o presidente escolheu entre dois, o sorteio não valeu.

Na Câmara, depois da derrota do governo, uma deputada do PCdoB apelou ao STF com um pedido de liminar para anular tudo, pois entendia que a votação não poderia ter sido secreta e, sim, aberta para que todos soubessem quem votou em quem.

No Conselho de Ética, o presidente aceitou a tese de que deveria haver três membros  e vai escolher novo relator que deverá começar tudo de novo. E se Cunha conseguir continuar melando as reuniões e humilhando o Conselho de Ética, a votação do relatório deve acontecer talvez no fim deste século.

Na Câmara, o STF entendeu que, por não haver uma regra explícita sobre a votação (se ela deve ser secreta ou não), suspendeu os trabalhos do impeachment até que o plenário do tribunal decida de a eleição valeu ou não. Se valeu, tudo bem. Se não valeu, tem de fazer outra, com o voto aberto. Mas o STF não se reúne assim toda hora. A decisão do só vai sair na próxima quarta-feira.

Enquanto isso, a inflação ultrapassou o recorde de 2003 do próprio PT, batendo em mais de 10%, o PIB continua murchando, a Petrobras cavando prejuízos, o desemprego aumentando, as epidemias comendo solta por aí e Dilma e o PT continuam fingindo que governam o Brasil. Fazem isso há quase 13 anos. 

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