Dilma e Jonas em evento recente: Campinas tem nota baixa em transparência |
Não podia dar outra. Um governo que se preocupa mais em
reservar verbas para a propaganda da maquiagem que faz na cidade não pode mesmo
ser transparente. Se deixar que o contribuinte saiba tudo que está ocorrendo –
como manda a lei – é provável que a reeleição vá para o ralo. É assim que deve
pensar o governo de Jonas Donizette (PSB), que caminha para o quarto ano de
administração sem dizer a que veio, mas investindo muito na imagem para a
eleição de 2016.
No ranking divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU)
sobre transparência pública no Brasil, Campinas teve nota 2,36, numa escala que
vai de zero a dez, ou seja, passou um pouco da metade do que seria razoável
para ser aprovada. Em tempo: o mesmo critério foi aplicado a governos do Estado
(onde as notas das cidades não têm influência) e São Paulo teve nota dez.
Campinas está em 450º, ao lado de cidades como Ribeirão
Corrente e Serrana e a cidade, segundo a CGU, comete nada menos que sete erros
que são verdadeiras barreiras ao acesso do cidadão à informação que deveria ser
pública. A CGU listou esses erros. Por exemplo: na regulamentação da lei da transparência
não há previsão para autoridades classificar informações quanto ao grau de
sigilo e nem previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de
informação. Ou seja, a informação não tem hierarquia e seu sigilo não segue
qualquer norma. Ao mesmo tempo, se uma autoridade negar o acesso a algo que
deveria ser público, não há qualquer consequência. Sem punição, não há autorização
para o acesso. Sem o acesso, não há transparência.
Se houver um pedido de informação, não há previsão de
atendimento presencial nem a possibilidade de acompanhamento do pedido, não há
prazo para responder nem obrigação de que sejam respondidos de acordo com a
questão. Ou seja, ninguém está obrigado, dentro do governo de Jonas Donizette,
a atender um cidadão com um mínimo de transparência. Vale dizer, com um mínimo
de dignidade e obedecendo aos direitos que todo cidadão tem em relação aos
servidores públicos, cujos salários saem dos impostos que todos pagam.
Aquela verdade de que o servidor público é empregado do
cidadão foi jogado pela janela pelo atual governo de Campinas.
A Prefeitura mantém em seu site oficial um Portal da
Transparência. Nele se pode saber, por exemplo, os salários pagos a todos os
servidores. Só que até hoje, embora a lei obrigue, o governo de Jonas Donizette
não listou os salários ao lado dos nomes dos servidores, Apenas do número da
matrícula. Ou seja, para saber quanto ganha um servidor que recebe dos impostos
que todos pagamos, o cidadão precisa saber o número da matrícula do dito cujo
na Prefeitura.
A colocação dos nomes junto aos respectivos salários está prometida,
segundo a reportagem sobre o assunto realizada pelo Correio Popular. Mas de promessas não cumpridas desde a posse de
Donizette na Prefeitura, a cidade está cheia.
Acabar com o enorme déficit de vagas nas creches, melhorar o
sistema de transportes coletivos e dar às passagens um preço justo, acabar com os
buracos nas ruas, melhorar o trânsito, implantar um sistema de atendimento à
saúde que funcione e tantas outras promessas foram feitas durante a campanha e
nas quais a maioria dos eleitores que votaram acreditou.
O que se vê na cidade hoje é um caos no trânsito, uma
maquiagem meia boca na principal avenida do Centro, leis que favorecem a
invasão de espigões em detrimento da qualidade de vida, promessas ainda de, um
dia quem sabe, a cidade ter um meio de transporte mais moderno e melhor, enorme
déficit nas vagas das creches e um atendimento à saúde cujas reclamações são
diárias. Sem contar o recorde nacional (mundial?) que a cidade vem batendo todo
ano, nesse governo, dos casos de dengue, com várias mortes. Em 2015 a cidade passou
dos 60 mil casos da doença. No lamentável governo do “doutor” Hélio, o recorde
foi menos da metade desse número.
Mas a maquiagem em praças e ruas continua a todo vapor. Bem
como as enormes verbas desviadas para a propaganda maciça nas TVs, nas rádios e
mídia impressa. E, diga-se, pagas em dia, num desprezo a inúmeros outros fornecedores
da Prefeitura que esperam meses para receber por produtos fornecidos ou
serviços prestados.
Trata-se, pois, de um governinho cosmético, reprovado em transparência,
mas nota dez em aparência, promovida por uma publicidade que beira a enganosa e
que seca os cofres públicos.
Mas as obras de revitalização da Francisco Glicério continuam de vento em popa. Inclusive os pontos de ônibus da "nova" Glicério terão wi-fi. Olha que chique!!
ResponderExcluirE também não pode deixar de lotear a prefeitura e as autarquias com milhares de imprescindíveis aspones.
No portal da transparência estão os contratos, as vezes nem isso, firmados pela Prefeitura com seus fornecedores, todavia, não estão listados os valores dos produtos ou serviços. Tente encontrar o valor atualmente pago pela Prefeitura pela coleta de uma tonelada de lixo domiciliar, ou do reciclável, do lixo hospitalar. Ou ainda encontre os valores dos repasses feitos para as empresas de ônibus. Nada disso é encontrado no portal. A transparência e muito ruim, ou melhor não existe de fato.
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