Governo de Campinas é reprovado em ranking de transparência

Dilma e Jonas em evento recente: Campinas tem nota baixa em transparência

Não podia dar outra. Um governo que se preocupa mais em reservar verbas para a propaganda da maquiagem que faz na cidade não pode mesmo ser transparente. Se deixar que o contribuinte saiba tudo que está ocorrendo – como manda a lei – é provável que a reeleição vá para o ralo. É assim que deve pensar o governo de Jonas Donizette (PSB), que caminha para o quarto ano de administração sem dizer a que veio, mas investindo muito na imagem para a eleição de 2016.

No ranking divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre transparência pública no Brasil, Campinas teve nota 2,36, numa escala que vai de zero a dez, ou seja, passou um pouco da metade do que seria razoável para ser aprovada. Em tempo: o mesmo critério foi aplicado a governos do Estado (onde as notas das cidades não têm influência) e São Paulo teve nota dez.

Campinas está em 450º, ao lado de cidades como Ribeirão Corrente e Serrana e a cidade, segundo a CGU, comete nada menos que sete erros que são verdadeiras barreiras ao acesso do cidadão à informação que deveria ser pública. A CGU listou esses erros. Por exemplo: na regulamentação da lei da transparência não há previsão para autoridades classificar informações quanto ao grau de sigilo e nem previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação. Ou seja, a informação não tem hierarquia e seu sigilo não segue qualquer norma. Ao mesmo tempo, se uma autoridade negar o acesso a algo que deveria ser público, não há qualquer consequência. Sem punição, não há autorização para o acesso. Sem o acesso, não há transparência.

Se houver um pedido de informação, não há previsão de atendimento presencial nem a possibilidade de acompanhamento do pedido, não há prazo para responder nem obrigação de que sejam respondidos de acordo com a questão. Ou seja, ninguém está obrigado, dentro do governo de Jonas Donizette, a atender um cidadão com um mínimo de transparência. Vale dizer, com um mínimo de dignidade e obedecendo aos direitos que todo cidadão tem em relação aos servidores públicos, cujos salários saem dos impostos que todos pagam.

Aquela verdade de que o servidor público é empregado do cidadão foi jogado pela janela pelo atual governo de Campinas.

A Prefeitura mantém em seu site oficial um Portal da Transparência. Nele se pode saber, por exemplo, os salários pagos a todos os servidores. Só que até hoje, embora a lei obrigue, o governo de Jonas Donizette não listou os salários ao lado dos nomes dos servidores, Apenas do número da matrícula. Ou seja, para saber quanto ganha um servidor que recebe dos impostos que todos pagamos, o cidadão precisa saber o número da matrícula do dito cujo na Prefeitura.

A colocação dos nomes junto aos respectivos salários está prometida, segundo a reportagem sobre o assunto realizada pelo Correio Popular.  Mas de promessas não cumpridas desde a posse de Donizette na Prefeitura, a cidade está cheia.

Acabar com o enorme déficit de vagas nas creches, melhorar o sistema de transportes coletivos e dar às passagens um preço justo, acabar com os buracos nas ruas, melhorar o trânsito, implantar um sistema de atendimento à saúde que funcione e tantas outras promessas foram feitas durante a campanha e nas quais a maioria dos eleitores que votaram acreditou.

O que se vê na cidade hoje é um caos no trânsito, uma maquiagem meia boca na principal avenida do Centro, leis que favorecem a invasão de espigões em detrimento da qualidade de vida, promessas ainda de, um dia quem sabe, a cidade ter um meio de transporte mais moderno e melhor, enorme déficit nas vagas das creches e um atendimento à saúde cujas reclamações são diárias. Sem contar o recorde nacional (mundial?) que a cidade vem batendo todo ano, nesse governo, dos casos de dengue, com várias mortes. Em 2015 a cidade passou dos 60 mil casos da doença. No lamentável governo do “doutor” Hélio, o recorde foi menos da metade desse número.

Mas a maquiagem em praças e ruas continua a todo vapor. Bem como as enormes verbas desviadas para a propaganda maciça nas TVs, nas rádios e mídia impressa. E, diga-se, pagas em dia, num desprezo a inúmeros outros fornecedores da Prefeitura que esperam meses para receber por produtos fornecidos ou serviços prestados.

Trata-se, pois, de um governinho cosmético, reprovado em transparência, mas nota dez em aparência, promovida por uma publicidade que beira a enganosa e que seca os cofres públicos.