Durante o governo petista de Izalene Tiene em Campinas, uma ação
que ocorreu durante praticamente todo o mandato foi um negócio chamado
Orçamento Participativo, que eu chamava, na coluna que escrevia no Correio
Popular de “o tal de OP”. O treco tinha dois objetivos reais, totalmente
diferentes dos anunciados com grande alarde na propaganda oficial: o primeiro
era enganar o povo ao fazê-lo pensar que estava determinando à Prefeitura que
obra realizar no bairro ou região, através de assembleias. O segundo objetivo
era criar lideranças petistas nesses bairros para rivalizar com antigas
lideranças que eram ligadas a outros partidos. E fazer dessas novas lideranças
candidatos a vereador.
Era um golpe até certo ponto bem bolado pelo PT. Com a
estrutura da Prefeitura (ou seja, com a estrutura paga pelo povo) o PT fazia
assembleias e criava (ou tentava criar) novas lideranças. E, ao mesmo tempo,
iludia a população de baixa renda que achava que estava participando da
confecção de um orçamento. Enfim, as assembleias do tal do OP eram reuniões inúteis
onde se decidia algo que não seria feito ou o que se decidia fazer, já estava
decidido antes, pelo governo municipal.
Pois não é que o atual governo de Campinas, do prefeito
Jonas Donizette (PSB), vai lançar uma nova versão do tal de OP, rebatizada de
Orçamento Cidadão? Leio na coluna Xeque Mate do Correio Popular que já está na
Câmara o projeto que cria mais essa estrovenga para enganar o povo.
A nota informa que se o projeto for aprovado “a população
poderá participar diretamente na indicação e acompanhamento das demandas
aprovadas nas leis orçamentárias”. E encerra com essa frase: “Vinte e seis
assembleias já estão agendadas em todas as regiões da cidade para definir onde
aplicar os recursos públicos”.
Como se vê, o marketing do prefeito nem tentou usar um pouco
de criatividade no anúncio, pois fez igualzinho ao OP. Vai daí que o cidadão
campineiro vai bancar 26 assembleias para que o povo que nelas comparecer decida
algo que o poder público está cansado de conhecer como demanda do bairro ou da
região.
Oras, fosse Campinas uma cidade pronta, com atendimento
médico satisfatório, com creches para todas as crianças, com um trânsito sem congestionamento,
com ruas e avenidas sem buracos, com escolas de qualidade, com um bom
transporte coletivo, com segurança para todos os cidadãos, enfim, com todos os
equipamentos municipais instalados e funcionando normalmente, a opinião da
população sobre eventuais novas obras seria muito bem vinda.
Só que Campinas tem tantas carências e as demandas da
população se repetem há décadas que não haverá uma única novidade nas “decisões”
das assembleias. Serão pedidos de asfalto, de água e esgoto, de creche, de mais
escolas, de posto de saúde, de ônibus mais efetivos e mais confortáveis, de equipamentos
de segurança, de iluminação e por aí vai.
E a Prefeitura está careca de sabe de todas essas
necessidades, tanto que deve ter incluído todas elas no plano de governo usado
para fazer propaganda na campanha eleitoral.
Mas o pior vem agora: esse projeto se reveste da mais descarada
propaganda eleitoral disfarçada de ação do governo. Ora, 26 assembleias
programadas para um ano eleitoral? Se o povo decidir que quer um metrô serpenteando
por toda a cidade, o prefeito prometerá que vai começar a obra ano que vem.
Desde, é claro, que no ano que vem ele continue prefeito, né?
Ou seja, esse novo OP travestido de OC não passa de uma
forma de o prefeito reunir a população de varias regiões da cidade para
anunciar obras que só podem ser feitas (se é que serão) no ano que vem, pois
serão incluídas na próxima peça orçamentária.
O OP nasceu de uma utopia do Toninho. Gostaria apenas de pensar, aqui, que se as pessoas decidirem algo nestas assembleias, no mínimo será bom . Pois, independente de quem seja eleito prefeito, já é um compromisso. Se outro que não Jonas se eleger, não importa.
ResponderExcluirOu não é
O OP nasceu no Rio Grande Do Sul. O PT o adotou em algumas cidades. Aqui, Toninho havia deixado a incumbência nas mãos da vice que, vimos depois, era péssima administradora. Se ele não tivesse morrido, o OP seria enterrado com Izalene.
ExcluirEstá tudo errado. O orçamento deve caracterizar-se não como escolhas populares, sem qualquer critério técnico, mas sim como propostas decorrentes das precedentes fases de um planejamento tecnicamente elaborado por pessoas qualificadas para tanto. É o que dá entregar nossa cidade para governantes sem visão de gestão administrativa, que desconhecem que o plano de ação governamental, que será delineado na proposta orçamentária, deve surgir do prognóstico e diagnóstico da situação do Município, que apontarão as políticas públicas mais adequadas a satisfazer as necessidades dos munícipes, buscando dar à comunidade a boa qualidade de vida a que tem direito.
ResponderExcluirE o pior é que, ao que tudo indica, o PMDB irá associar-se aos outros partidos que apoiarão a reeleição desse cara.
Só nos resta rezar pelo destino da nossa Campinas, a menos que nessa coligação o grupo do Jonas aceite as propostas que, com tanto trabalho, foram elaboradas pelo grupo que está fazendo o Programa de Governo do PMDB para este Município.